Objetivo do encontro foi ampliar o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes, além de fortalecer políticas públicas e promover a conscientização da sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência infantil
Após solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), e convocação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu, o Legislativo realizou na noite desta quinta-feira, dia 26 de fevereiro, uma Audiência Pública para discutir a Campanha contra a Violência Infantil.
O objetivo do encontro foi ampliar o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes, além de fortalecer políticas públicas e promover a conscientização da sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência infantil no município.
Estiveram na Mesa dos Trabalhos a advogada Gerusa Costa Martins Macedo, representando o Cmdca e a OAB Seccional São Paulo (Estadual); a Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Juliana Rodrigues; e a representante do Conselho Tutelar, Marta Lucia dos Santos.
Também estiveram presentes os vereadores Antonio Vaz de Almeida – Cula (MDB); Erika Liau da Liga do Bem (PSD); Abelardo da Costa Neto (Republicanos), Carlos Trigo (MDB), Mário Ielo (PDT), Thiago Padovan (PSD), Valmir Reis (PP), Welinton Japa (MDB) e Zé Fernandes (PSDB).
A representante do Cmdca, Dra. Gerusa, apresentou dados dos casos suspeitos registrados pela Sala de Escuta, entre eles:
· Total de 749, sendo que 53 deles não compareceram ao agendamento e 696 foram efetivamente ouvidos;
· A violência ocorre predominantemente no núcleo familiar primário. No perfil dos agressores, os responsáveis diretos foram o que tiveram mais casos: 382 (54,8%);
· Quase 1 em cada 4 atendimentos é de natureza sexual: 161 (23,1%). Violência física e maus-tratos tiveram 240 casos (34,4%);
Na sequência, a Coordenadora do CREAS, Juliana Rodrigues, explicou os tipos de violência (física, psicológica, sexual e negligência) e sobre o protocolo do fluxo de atendimento no enfrentamento à violência contra a criança e adolescente no município. Nos casos de revelação espontânea ou suspeita de violência, é obrigatório a notificação ao Conselho Tutelar em até 24 horas da tomada de conhecimento do fato, salvo em situações que requerem ações urgentes. A Mesa dos Trabalhos contou, ainda, com Marta Lúcia dos Santos, representante do Conselho Tutelar de Botucatu, que tirou dúvida dos presentes quanto aos protocolos utilizados no município.
