Tribunal de Justiça de São Paulo reverte condenação e absolve ex-vereador de Bofete acusado de estupro

Principal testemunha, que acompanhava a adolescente no momento do suposto crime, afirmou não ter ouvido gritos de socorro e não ter visto o ex-vereador no local

O Tribunal de Justiça do Estado de SP (TJ-SP) absolveu o ex-vereador de Bofete, Luís Antônio Ramos (Republicanos), da acusação de tocar as partes íntimas e de tentar beijar uma adolescente à força. A decisão foi publicada pelo TJ-SP nesta segunda-feira (22).

Segundo o acórdão, a absolvição ocorreu por falta de provas. Os desembargadores apontaram que a condenação em primeira instância foi baseada exclusivamente no depoimento da vítima, mas que seu relato foi contradito pelas testemunhas ouvidas no processo.

A principal testemunha, uma amiga que acompanhava a adolescente no momento do suposto crime, afirmou em depoimento não ter ouvido gritos de socorro e não ter visto o ex-vereador no local. O TJ-SP entendeu que não havia evidências suficientes para manter a condenação.

A decisão em segunda instância anula a sentença de setembro de 2024, quando o ex-vereador havia sido condenado a oito anos de prisão em regime fechado.

Relembrando o caso

A acusação referia-se a um episódio supostamente ocorrido na noite de 7 de novembro de 2021, em um bar no Centro de Bofete. À época, a vítima tinha 16 anos e, segundo o boletim de ocorrência (BO) que deu origem ao processo, o então vereador teria tocado suas partes íntimas e tentado beijá-la à força.

Ainda de acordo com o registro policial, na manhã seguinte ao ocorrido, o ex-vereador teria procurado a mãe da adolescente, admitido o ato, alegado estar alcoolizado e pedido para que a denúncia não fosse formalizada.

Fonte – G1