Evento teve como objetivo principal oferecer subsídios técnicos e legais para o acompanhamento e fiscalização de repasses públicos ao Terceiro Setor na esfera municipal
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu (CMDCA), com o apoio da Câmara Municipal e Prefeitura, promoveu na manhã desta quinta-feira (02/10), no Teatro Municipal “Camilo Fernandez Dinucci”, uma capacitação voltada ao Terceiro Setor, com foco nas parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil.
O Terceiro Setor refere-se a instituições e organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam em prol do interesse público e social. Ele se diferencia do Primeiro Setor (o governo e o Estado) e do Segundo Setor (o mercado e as empresas com fins lucrativos), e inclui entidades como associações, fundações, cooperativas e organizações religiosas, focadas em causas sociais, humanitárias e de bem-estar.
Voltado a servidores, gestores, conselheiros e representantes de organizações da região, o curso foi conduzido por agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e teve como objetivo principal oferecer subsídios técnicos e legais para o acompanhamento e fiscalização de repasses públicos ao Terceiro Setor na esfera municipal.
A abertura do evento contou com a presença de autoridades e representantes do Legislativo e Executivo. Compuseram a mesa oficial o vice-presidente do TCE-SP, Dr. Dimas Ramalho; o conselheiro do TCE-SP, Dr. Maxwell Vieira; o diretor técnico de divisão do TCE-SP, José Paulo Nardone; o deputado federal João Cury Neto; e o prefeito da cidade, Fábio Leite. O legislativo botucatuense foi representado pelos vereadores Antonio Vaz de Almeida – Cula (MDB), Carlos Trigo (MDB) e Welinton Japa (MDB).
Durante a capacitação, os instrutores Gabriel Marchi da Silva (Diretor Técnico de Divisão do TCE-SP) e Sandro Moretti (Auditor de Controle Externo do TCE-SP) abordaram temas como a legislação vigente, prestação de contas, cuidados na formalização das parcerias e tiraram dúvidas frequentes dos participantes.
A iniciativa também está alinhada a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, como saúde e bem-estar, educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico e parcerias e meios de implementação
Aqueles que não puderam comparecer ao evento poderão acompanhar a gravação completa da capacitação, que estará disponível em breve no canal do YouTube da Câmara Municipal de Botucatu e na TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da TV aberta e canal 2 da Claro Net TV).
