Dos dez feriados nacionais, sete vão cair em finais de semana, sendo que em Botucatu em duas datas distintas são feriados municipais: 26 de julho Dia de Sant´Anna e 14 de abril aniversário da Cidade
O governo federal publicou a portaria com a lista oficial do calendário do ano de 2024 com poucos "feriadões" prolongados. Dos dez feriados nacionais, só será possível estender as folgas em três deles, já incluindo o Dia de Confraternização Nacional (1º de janeiro). Ou seja, restam apenas dois feriados que são vizinhos de fins de semana: Paixão de Cristo e Proclamação da República.
Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
Além dos feriados nacionais, o calendário mostra pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal. As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas. Em Botucatu em duas datas distintas são feriados municipais: 26 de julho, Dia de Sant´Anna e 14 de abril, Aniversário da Cidade.
Feriados e pontos facultativos nacionais
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1º de janeiro (Confraternização Universal) – segunda-feira; 12 de fevereiro (Carnaval – ponto facultativo) – segunda-feira; 13 de fevereiro (Carnaval – ponto facultativo) – terça-feira; 29 de março (Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo) – sexta-feira; 21 de abril (Tiradentes) – domingo; 1º de maio (Dia do Trabalho) – quarta-feira; 30 de maio (Corpus Christi – ponto facultativo) – quinta-feira; 7 de setembro (Independência do Brasil) – sábado, 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – sábado; 2 de novembro (Finados) – sábado; 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira; 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – 25 de dezembro (Natal) – quarta-feira.
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